Em cumprimento das obrigações legais aplicáveis na Alemanha (§ 5 Digitale-Dienste-Gesetz – DDG) e na Áustria (§ 25 Mediengesetz), informa-se o seguinte:
Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Hans Kelsen e a Escola de Viena de Teoria do Direito (RIEK)
Atualmente em processo de constituição como associação nos termos do direito austríaco.
Responsável pelo conteúdo:
Gonzalo Villa Rosas (Secretaria Executiva provisória da RIEK)
Projensdorfer Straße 14, 24106 Kiel (Schleswig-Holstein, Alemanha)
Correio eletrônico: [email protected]
A RIEK encontra-se em processo de constituição formal nos termos do direito austríaco. Até seu registro definitivo, a Secretaria Executiva provisória exerce as funções de coordenação editorial e administrativa do site.