A RIEK organizar-se-á como uma rede acadêmica de caráter federado que articulará pesquisadores e especialistas vinculados a diversas universidades e centros de estudo. A membresia na Rede será de caráter pessoal e fundamentar-se-á na trajetória acadêmica e no compromisso com os seus fins científicos.
As universidades e centros de pesquisa participarão como instituições associadas por meio dos capítulos nacionais ou regionais, contribuindo para o desenvolvimento de atividades acadêmicas e para a projeção institucional da Rede. Não obstante, a condição de membro corresponderá a pessoas físicas.
A estrutura de governança buscará equilibrar a autonomia científica de seus integrantes com o respaldo institucional necessário para garantir a estabilidade e a continuidade da Rede.
A governança da RIEK inspirar-se-á e reger-se-á pelos seguintes princípios:
- Liberdade acadêmica, entendida como garantia de independência científica na pesquisa, no ensino e no debate.
- Pluralidade epistemológica, entendida como o reconhecimento da legitimidade de diversos enfoques na teoria e na filosofia do direito.
- Cooperação científica, voltada a fomentar o trabalho conjunto e coordenado entre pesquisadores, capítulos e instituições associadas.
- Inclusão regional, destinada a promover uma representação equilibrada do conjunto do espaço ibero-americano.
- Equilíbrio linguístico, voltado a promover o intercâmbio acadêmico inclusivo nas línguas do espaço ibero-americano. As línguas oficiais da Rede são o espanhol e o português; reconhece-se, igualmente, o uso do alemão e do inglês como línguas de cooperação técnica e bibliográfica. A RIEK fomentará a presença acadêmica de outras línguas vivas do âmbito ibero-americano.
- Igualdade de representação e participação, com especial atenção à diversidade geracional e de gênero.
A RIEK se encuentra en proceso de constitución formal como asociación conforme al derecho austríaco. Durante la fase preestatutaria, la coordinación operativa será ejercida por Gonzalo Villa Rosas en comunicación permanente con el Hans Kelsen-Institut (Viena) y la Hans-Kelsen-Forschungsstelle (Universidad de Friburgo). Las decisiones relativas a la futura asociación RIEK se adoptarán de común acuerdo entre los firmantes del documento de intención suscrito en la Reunión Inaugural celebrada el 4 de febrero de 2026 en Bogotá. Una vez formalizada como asociación conforme al derecho austríaco, la gobernanza de la RIEK será ejercida por tres órganos centrales: