Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Hans Kelsen e a Escola de Viena de Teoria do Direito (RIEK)
A Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Hans Kelsen e a Escola de Viena de Teoria do Direito (RIEK), frequentemente referida como a Rede Ibero-Americana Hans Kelsen, é uma rede acadêmica internacional dedicada ao estudo, à pesquisa e à difusão do pensamento de Hans Kelsen e da tradição da Escola de Viena de Teoria do Direito no âmbito ibero-americano.
A RIEK articula pesquisadores, universidades e centros de pesquisa interessados na teoria pura do direito, na filosofia jurídica e na história intelectual do normativismo jurídico, promovendo a cooperação científica entre a América Latina e a Europa.
O que é a Rede Ibero-Americana Hans Kelsen (RIEK)?
A Rede Ibero-Americana Hans Kelsen (RIEK) é um espaço acadêmico de cooperação voltado à consolidação de uma comunidade científica especializada na obra de Hans Kelsen e nos desenvolvimentos históricos da Escola de Viena de Teoria do Direito.
Nesse contexto, a Rede promove o intercâmbio acadêmico entre especialistas, a articulação entre instituições de pesquisa e a promoção de projetos científicos e editoriais de longo alcance no mundo ibero-americano.
A Rede Ibero-Americana Hans Kelsen (RIEK) consolida-se progressivamente como um ponto de referência no estudo da teoria pura do direito e na articulação da pesquisa em teoria do direito entre a Europa e a América Latina.
Hans Kelsen e a Escola de Viena de Teoria do Direito
O pensamento de Hans Kelsen ocupa um lugar central na teoria jurídica do século XX. A RIEK orienta-se ao estudo de sua obra em conexão com a tradição da Escola de Viena, bem como com os debates contemporâneos em teoria do direito.
A Rede promove uma abordagem rigorosa da teoria pura do direito e de sua recepção internacional, considerando tanto sua dimensão histórica quanto sua relevância para a reflexão jurídica contemporânea.
Âmbito ibero-americano e cooperação internacional
A RIEK desenvolve sua atividade no espaço ibero-americano, promovendo vínculos acadêmicos entre pesquisadores e instituições da América Latina e da Europa. Seu objetivo é fortalecer uma rede de colaboração estável que favoreça a circulação do conhecimento especializado e o desenvolvimento de iniciativas comuns.
Site oficial da RIEK
Este é o site oficial da Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Hans Kelsen (RIEK).
O presente site constitui a plataforma institucional oficial da Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Hans Kelsen (RIEK). A informação publicada neste portal https://riek-kelsen.org constitui a referência institucional da Rede no que diz respeito à sua organização, atividades acadêmicas, congressos, publicações e desenvolvimento de seus projetos.
Missão e visão
A RIEK orienta sua atividade para impulsionar a análise e a difusão da obra de Hans Kelsen e da tradição jurídica da Escola de Viena no espaço ibero-americano, por meio da colaboração acadêmica entre pesquisadores e instituições especializadas; nessa linha, projeta-se consolidar como uma referência internacional em teoria do direito, promovendo o intercâmbio entre a Europa e a América Latina e o desenvolvimento de iniciativas científicas e editoriais de alcance sustentado.
Ver missão e visão da Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Hans Kelsen
Objetivos
A RIEK busca articular um espaço acadêmico ibero-americano dedicado ao estudo da tradição kelseniana, impulsionar a pesquisa em teoria jurídica, fortalecer a cooperação entre instituições da América Latina e da Europa, promover a difusão do conhecimento especializado, organizar encontros científicos e garantir padrões acadêmicos rigorosos e a continuidade de suas atividades científicas.
Ver objetivos da Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Hans Kelsen
História institucional
A RIEK surgiu em 2025 a partir da convergência de iniciativas acadêmicas em torno do estudo de Hans Kelsen, consolidando-se como rede por meio de sua articulação institucional e da realização de seu primeiro congresso em 2026, a partir do qual se projeta como um espaço de cooperação científica entre a América Latina e a Europa.
Ver história institucional da Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Hans Kelsen
Governança
A RIEK configura-se como uma rede acadêmica federada de adesão pessoal, articulada por meio de capítulos e em cooperação com instituições associadas, orientada a compatibilizar a autonomia científica com uma estrutura organizacional estável; sua governança fundamenta-se em princípios de liberdade acadêmica, pluralidade epistemológica, cooperação internacional e inclusão regional, e desenvolve-se no âmbito de seu processo de constituição formal conforme o direito austríaco.
Ver governança da Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Hans Kelsen
Identidade visual
A identidade visual da RIEK articula-se em torno de um logotipo concebido em 2025 a partir de uma estilização do retrato de Hans Kelsen, adotado como símbolo institucional da rede e utilizado de forma continuada em suas atividades e canais oficiais, juntamente com uma paleta cromática que reforça sua coerência e projeção acadêmica.
Ver identidade visual da Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Hans Kelsen