A RIEK tem como objetivos:
- Consolidar uma plataforma acadêmica comum para os estudos kelsenianos no espaço ibero-americano.
- Fomentar a pesquisa científica em teoria e filosofia do direito, com especial atenção à tradição da Escola de Viena.
- Facilitar o intercâmbio acadêmico entre pesquisadores e instituições do espaço latino-americano e sua articulação com centros europeus especializados.
- Promover a publicação e a difusão de pesquisas, estudos e projetos editoriais.
- Organizar congressos, seminários e atividades de intercâmbio acadêmico, tanto presenciais quanto virtuais.
- Garantir a continuidade acadêmica, os mais altos padrões de qualidade científica e a legitimidade institucional da Rede.