{"id":96,"date":"2026-02-18T15:47:08","date_gmt":"2026-02-18T14:47:08","guid":{"rendered":"https:\/\/riek-kelsen.org\/?page_id=96"},"modified":"2026-04-13T17:45:06","modified_gmt":"2026-04-13T15:45:06","slug":"gobernanza","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/riek-kelsen.org\/pt\/gobernanza\/","title":{"rendered":"Governan\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A RIEK<\/a> organizar-se-\u00e1 como uma rede acad\u00eamica de car\u00e1ter federado que articular\u00e1 pesquisadores e especialistas vinculados a diversas universidades e centros de estudo. A membresia na Rede ser\u00e1 de car\u00e1ter pessoal e fundamentar-se-\u00e1 na trajet\u00f3ria acad\u00eamica e no compromisso com os seus fins cient\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

As universidades e centros de pesquisa participar\u00e3o como institui\u00e7\u00f5es associadas por meio dos cap\u00edtulos nacionais ou regionais, contribuindo para o desenvolvimento de atividades acad\u00eamicas e para a proje\u00e7\u00e3o institucional da Rede. N\u00e3o obstante, a condi\u00e7\u00e3o de membro corresponder\u00e1 a pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n

A estrutura de governan\u00e7a buscar\u00e1 equilibrar a autonomia cient\u00edfica de seus integrantes com o respaldo institucional necess\u00e1rio para garantir a estabilidade e a continuidade da Rede.<\/p>\n\n\n\n

A governan\u00e7a da RIEK<\/a> inspirar-se-\u00e1 e reger-se-\u00e1 pelos seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Liberdade acad\u00eamica, entendida como garantia de independ\u00eancia cient\u00edfica na pesquisa, no ensino e no debate.<\/li>\n\n\n\n
  2. Pluralidade epistemol\u00f3gica, entendida como o reconhecimento da legitimidade de diversos enfoques na teoria e na filosofia do direito.<\/li>\n\n\n\n
  3. Coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, voltada a fomentar o trabalho conjunto e coordenado entre pesquisadores, cap\u00edtulos e institui\u00e7\u00f5es associadas.<\/li>\n\n\n\n
  4. Inclus\u00e3o regional, destinada a promover uma representa\u00e7\u00e3o equilibrada do conjunto do espa\u00e7o ibero-americano.<\/li>\n\n\n\n
  5. Equil\u00edbrio lingu\u00edstico, voltado a promover o interc\u00e2mbio acad\u00eamico inclusivo nas l\u00ednguas do espa\u00e7o ibero-americano. As l\u00ednguas oficiais da Rede s\u00e3o o espanhol e o portugu\u00eas; reconhece-se, igualmente, o uso do alem\u00e3o e do ingl\u00eas como l\u00ednguas de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e bibliogr\u00e1fica. A RIEK fomentar\u00e1 a presen\u00e7a acad\u00eamica de outras l\u00ednguas vivas do \u00e2mbito ibero-americano.<\/li>\n\n\n\n
  6. Igualdade de representa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade geracional e de g\u00eanero.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A RIEK<\/a> encontra-se em processo de constitui\u00e7\u00e3o formal como associa\u00e7\u00e3o conforme o direito austr\u00edaco. Durante a fase pr\u00e9-estatut\u00e1ria, a coordena\u00e7\u00e3o operacional ser\u00e1 exercida por Gonzalo Villa Rosas, em comunica\u00e7\u00e3o permanente com o Hans Kelsen-Institut (Viena) e a Hans-Kelsen-Forschungsstelle (Universidade de Friburgo). As decis\u00f5es relativas \u00e0 futura associa\u00e7\u00e3o RIEK ser\u00e3o adotadas de comum acordo entre os signat\u00e1rios do documento de inten\u00e7\u00e3o subscrito na Reuni\u00e3o Inaugural realizada em 4 de fevereiro de 2026, em Bogot\u00e1. Uma vez formalizada como associa\u00e7\u00e3o conforme o direito austr\u00edaco, a governan\u00e7a da RIEK ser\u00e1 exercida por tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os centrais:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Coordena\u00e7\u00e3o Internacional<\/a><\/li>\n\n\n\n
    2. Assembleia RIEK<\/a><\/li>\n\n\n\n
    3. \u00d3rg\u00e3o Diretivo<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n